Aline Siqueira
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Jacareí (SP)

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Sobre mim

Especialista em Direito das Famílias, Direito Sucessório e Direito Civil.

Advogada há 22 anos. Formada pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Pós Graduada em Direito Processual Civil e Pós Graduada em Direito das Família e Sucessões, com ênfase em Mediação. Vice Presidente da Comissão de Direito de Família da 46. Subseção da OAB/SP.

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Aline Siqueira

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Prisão Civil do Devedor de Alimentos Durante a Pandemia do Covid_19

A legislação brasileira prevê a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos, quando requerido judicialmente pelo alimentado. Para tanto, o débito alimentar deve ser atual e, ao ingressar...

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Artigo · há 6 anos

Pagamento de Pensão Alimentícia Durante a Pandemia do Coronavírus

Com a pandemia do Coronavírus e os reflexos que já vem causando na economia do país, muitas dúvidas surgem sobre o pagamento da pensão alimentícia, se poderá ser suspenso durante a pandemia ou se...

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Artigo · há 6 anos

Coronavírus e o Bom Senso no Direito de Visitas

O Direito de Família já sentiu o impacto do Coronavírus, no que tange ao direito de visitas. A dúvida que surge é se o direito de visitas aos filhos pode continuar sendo exercido, exatamente da forma...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 55%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 44%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 7 anos

Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC/15

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA. NOME DO HERDEIRO, brasileiro, solteiro, Motorista, portador do CPF...

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